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TRÁFICO E PORTE DE ENTORPECENTES- Lei 11.343/06 (CD-ROM)

 

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TRÁFICO E PORTE DE ENTORPECENTES- Lei 11.343/06 (CD-ROM)
Localidade: Porto Alegre/Rio Grande do Sul
Preço: R$ 90,00
Publicado em: 13/10/2009
Atualizado em: 03/04/2011
Categoria: Livros / Apostilas / Revistas / E-Books /
Vendedor: Vargasbooks
 
(51) - 9985.2859
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Informações sobre o Anúncio
TRÁFICO E PORTE DE ENTORPECENTES
Lei n° 11.343/06
(CD-rom)
Autor: José Ígor Asúa
Edição 2009
Editora Vale do Mogi

Promoção Especial: de R$ 175,00 por apenas R$ 90,00
Frete Grátis (Correios - carta registrada)

inclui Ferramenta de Busca por Palavras-Chave.
Permite copiar partes de textos e inserí-los em documentos do Word.

CONTEÚDO: (equivalente a 7.500 páginas)
Doutrina
Introdução
Posse de Drogas para Consumo Próprio
Da Carga Punitiva
Das Penas Aplicáveis
Distinção dos Crimes na Lei Antitóxicos
Verbos dos Crimes do Artigo 33
Desobediência, Resistência e Busca e Apreensão
Princípio da Insignificância
Cânhamo de Macaé
Drogas Depressoras
Drogas Estimulantes do SNC
Drogas Perturbadores do SNC
Drogas e Entorpecentes

Legislação
Portaria 344
Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006
Lei 11.343 vetos
Código Penal
Código de Processo Penal
Lei 9.897 de 13 de julho de 1999

Jurisprudência
Apelação. Julgamento. Excesso de Prazo. Regular
Ausência de Fundamentação
Concessão de Habeas Corpus de Ofício
Concessão de Liberdade Provisória
Delitos Hediondos. Progressão de Regime
Depoimento de Policiais Meio Probatório Válido
Desclassificação para o Delito de Uso
Encerramento da Instrução e Excesso de Prazo
Entorpecentes. Consumação. Tradição da Droga
Exame de Dependência
Exame Pericial de Dependência Toxicológica
Exame Sanidade Mental e Tráfico
Exame Toxicológico
Excesso de Prazo para o Encerramento da Instrução Criminal
Excesso de Prazo. Demora Justificada
Internação por Prazo Indeterminado
Liberdade Provisória
Posse de Arma de Fogo e Tráfico de Entorpecentes
Prescrição da Pretensão Executória
Prisão Preventiva. Falta de Fundamentação
Prisão Provisória
Progressão de Regime
Recurso Especial Entorpecentes
Reformatio in Pejus
Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva
Substituição da Pena
Tráfico Internacional de Entorpecentes e outros Delitos
Unificação de Pena Entorpecentes
Uso de Substância Entorpecente

Prática
Petição Alegações Finais Porte de Arma e Associação
Petição Alegações Finais Prescrição
Petição Alegações Preliminares Entorpecentes
Petição Alegação Criminal Entorpecentes
Petição Alegação Pena Alternativa e Regime Inicial Fechado
Petição Apelar em Liberdade – Tóxico
Petição Defesa Prévia Alegações Preliminares
Petição Defesa Prévia Tráfico
Petição Denúncia Tráfico Entorpecente
Petição Denúncia Tráfico Ilícito
Petição Entorpecentes Recurso
Petição Exame de Sanidade Mental
Petição Exame Médico Agravamento de Moléstia no Ambiente Carcerário
Petição Exame Médico Legal em Acusado
Petição Exame Pericial de Dependência Toxicológica
Petição HC contra Recurso Denúncia sem Novas Provas
Petição HC Demora Tramitação Processo
Petição HC Lei Tóxico
Petição HC Prisão Temporária
Petição Juntada Procuração
Petição Modelo de Procuração Ad Juditia
Petição Pedido de Habeas Corpus – Esgotado o Prazo de Instrução
Petição Pedido de Prisão Especial
Petição Pedido Liberdade Provisória
Petição Perícia
Petição Porte de Entorpecentes
Petição Procedimento que só admite Alegações Preliminares
Petição Progressão Regime Prisional
Petição Recurso Especial Entorpecentes
Petição Relaxamento de Flagrante
Petição Relaxamento de Prisão
Petição Relaxamento de Prisão Flagrante
Petição Revogação de Prisão Preventiva
Petição Unificação de Penas

Inclui ainda a seguinte legislação: Constituição Federal, Constituições Estaduais, Leis e Decretos, Códigos e Estatutos, Regimentos Internos.

Contém também Julgados Selecionados, Notas do STF e STJ, Súmulas, Prazos Judiciais, além de Latim Forense.
Imagens do Anúncio
Tags
DROGA POSSE CONSUMO TÓXICOS BUSCA
 
 
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